SOB PROTESTOS, DÂMINA PEREIRA VAI COORDENAR BANCADA FEMININA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PCdoB e PT não votaram em protesto pela interferência do presidente da Câmara na escolha das integrantes da Secretaria da Mulher

Dâmina Pereira e Elcione Barbalho, eleitas nesta quarta-feira

Como antecipado pelo site Poder Online, um acordo entre a maioria da bancada e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deixou à frente da coordenação a deputada lavrense Dâmina Pereira (PMN) e na procuradoria a paraense Elcione Barbalho (PMDB).

Pelos parâmetros estabelecidos por Cunha, o bloco integrado por PT, PCdoB e PRB não teria direito a disputar nenhum dos cargos principais. A decisão do presidente foi vista como uma “interferência na autonomia das mulheres”, o que motivou o boicote.

“Sempre as mulheres decidiram quem iria nos representar e hoje essa autonomia foi restringida. Em função do resgate desta autonomia, nós não estaremos votando, nem indicando ninguém”, diz a petista Moema Gramacho (BA).

A eleição ocorreu sob protesto das 13 deputadas do PCdoB e PT que consideraram "uma afronta à autonomia da Bancada Feminina” a decisão da presidência em intervir no processo de composição da Secretaria da Mulher da Câmara.

O presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deliberou que as indicações dos nomes seguiria o formato da eleição da Mesa Diretora, ou seja, por ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número de deputados de cada um. Assim, o maior bloco, o do PMDB, do Cunha, teve o privilégio da vaga da coordenadoria e procuradoria da Secretaria da Mulher.

A ingerência de Cunha impossibilitou candidaturas avulsas de parlamentares interessadas em ocupar importante cargo, já que a coordenadora tem assento no Colégio de Líderes da Câmara e pode interferir na definição das proposições que irão a votação.

Criticas a essa imposição, as parlamentares do PCdoB e o PT não votaram. As nove deputadas do PT e quatro do PCdoB afirmam que nunca a Bancada Feminina adotou a proporcionalidade dos blocos no processo de eleição desses cargos, pois diversos partidos participantes dos blocos não possuem mulheres entre seus deputados. São eles: SD, PHS, PRP, PSDC, PEN, PRTB, PSD, PROS, PSOL, PPL e PTdoB. Com isso, partidos compostos exclusivamente por homens, estão interferindo na autonomia da Bancada Feminina.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) afirma que o protesto não é contra nenhuma mulher. “A Bancada Feminina continua unida na luta por direitos. A nossa diferença diz respeito à condução da presidência em normatizar o que a bancada deveria fazer. Nós defendemos a autonomia das mulheres na condução do processo. Temos certeza que a secretaria da mulher foi uma conquista da luta das mulheres dentro e fora do parlamento e que deveria ser conduzida sob a compreensão do que construiríamos em consenso”, afirma Jô Moraes.

Protestos do PT

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi contra a nova metodologia. Ela defendeu que o PT, que tem o maior número de mulheres, ocupasse a coordenação da bancada. "Nós, mulheres do PT, vamos continuar unidas a todas as mulheres. Nem o presidente Eduardo Cunha nem ninguém poderá nos separar. Apenas não votamos porque houve um interdição à nossa presença no comando da bancada feminina", disse.

Para a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a ausência das deputadas do PT na eleição das novas representantes da bancada é contrária à luta das parlamentares. "Nós não representamos nem 10% da Câmara. A mulheres precisam se unir. As regras da Casa foram colocadas e regimentadas pelo presidente. A retirada das deputadas do PT, porque não vão disputar o cargo máximo, só nos causa um sentimento de tristeza", desabafou.

A Secretaria da Mulher foi criada na Câmara em 2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.