Nova gestão balança: Dificuldades de diálogo, falhas de comunicação e polêmicas marcam o início da nova gestão do órgão responsável pela política social da UFLA
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| Clima é de preocupação no alto escalão da universidade |
A Pró-Reitoria coordena, promove e realiza o desenvolvimento de programas sociais, projetos e atividades relacionadas à assistências estudantil, saúde, psicossocial, esporte e lazer, inclusão social e acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
O órgão, responsável pela política social da universidade e que tem interlocução direta com os estudantes, sempre se notabilizou por manter um equilíbrio e bom relacionamento com a comunidade, além de possuir um quadro de servidores que mantém uma política de atendimento e conduta bastante elogiadas na universidade.
O bom desempenho do órgão e a atenção para com o alojamento estudantil foi um dos destaques importantes entre as promessas do reitor professor José Roberto Soares Scolforo durante sua campanha de reeleição.
Com a reeleição, em junho deste ano houve mudanças na equipe do alto escalão da universidade. A gestão da PRAEC então, agora sob o comando da professora do Departamento de Ciência da Computação (DCC), Ana Paula Piovesan Melchiori, passou a ser alvo de reclamações por parte da comunidade acadêmica e polêmicas.
O número de estudantes insatisfeitos com a condução da Pró-Reitoria já gera preocupação no alto escalão da instituição.
Eles alegam dificuldades no diálogo, que muitas medidas estão sem implantadas sem uma comunicação adequada, além de falta de atenção para com as demandas do Alojamento Estudantil, o popular Brejão.
O número de estudantes insatisfeitos com a condução da Pró-Reitoria já gera preocupação no alto escalão da instituição.
Eles alegam dificuldades no diálogo, que muitas medidas estão sem implantadas sem uma comunicação adequada, além de falta de atenção para com as demandas do Alojamento Estudantil, o popular Brejão.
É o caso de um episódio ocorrido durante o período de férias letivas. Os estudantes da instituição foram proibidos de fazer a retirada de marmitex no Restaurante Universitário (RU) portando carteira estudantil em nome de outro usuário.
De acordo com os estudantes ouvidos pela reportagem do Blog O Corvo-Veloz, o fato sempre aconteceu e somente agora houve esse impedimento, que só foi comunicado no ato da retirada no restaurante.
Eles disseram ainda que muitos colegas, em virtude da rotina de compromissos acadêmicos, muitas vezes não tem como comparecer ao RU e então pedem a um colega para fazer a retirada do marmitex em seu nome.
Para justificar a proibição, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários alegou que se trata de uma norma já estipulada oficialmente e que os estudantes estariam “pegando marmita e vendendo por mais caro”.
A alegação de uma suposta "venda de marmitas" deixou perplexos os discentes da UFLA. A reportagem do Blog O Corvo-Veloz procurou então a instituição.
A pró-reitora, Ana Paula Piovesan Melchiori, negou que houvesse proibido o fornecimento de marmitex aos estudantes em nome de outro usuário do restaurante.
Segundo ela, houve "um ajuste no procedimento previsto no Regulamento do Restaurante Universitário". O regulamento foi aprovado em 2013.
Questionada sobre a alegação de que os estudantes da universidade estariam fazendo a 'venda de marmitas", uma das justificativas usadas para a proibição, a pró-reitora e a universidade mantiveram o silêncio sobre o assunto.
O fato chegou ao conhecimento dos dirigentes e causou um grande constrangimento nos bastidores da instituição, uma vez que a assistência estudantil é uma das questões mais sensíveis na universidade.
Outro caso
Está não foi a primeira polêmica envolvendo a nova gestão da PRAEC. Logo no início, ao ser questionada sobre a não realização mais do transporte em casos de pessoas com problemas de saúde, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Praec) foi enfática ao dizer que em casos de emergências deve ser acionado o SAMU e o Corpo de Bombeiros.
Até pouco tempo, quando alguém no campus da UFLA necessitava se deslocar até um hospital para atendimento em casos fora de urgência e emergência, contava com um servidor do serviço de vigilância patrimonial que fazia voluntariamente o transporte do estudante.
Recentemente, os vigilantes foram proibidos de fazer esse transporte. A situação é mais grave ainda para os moradores do Brejão, localizado na parte de baixo do campus da UFLA.
O assunto foi alvo de reportagem do Blog O Corvo-Veloz, publicada no dia 12 de agosto deste ano.
Superlotação RU e reajuste
Em relação ao Restaurante Universitário, deverá haver reajuste nas tarifas cobradas. A pró-reitora Ana Paula Piovesan disse a reportagem que está previsto no planejamento estratégico da PRAEC o reajuste.
Segundo ela, o reajuste será feito, neste momente, somente para o usuário da categoria visitante. A correção dos valores das refeições para estudantes e servidores não tem previsão.
Além disso, foi questionada a situação da superlotação do restaurante. Demanda histórica da comunidade acadêmica, a implantação de um segundo RU é promessa de campanha deste segundo mandato do reitor José Roberto Scolforo.
A atual estrutura não vem comportando o grande número de usuários diários do serviço. Inicialmente, quando de sua construção, o atual o restaurante foi planejado para funcionar em dois pavimentos.
Atualmente, a estrutura do andar térreo, que seria para abrigar o segundo restaurante, é utilizada para outros fins.
Além das promessas de ampliação do restaurante, o reitor se manifestado em disponibilizar o café da manhã a partir do primeiro semestre de 2017.
No dia 30 de março de ano passado, em reunião com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), o reitor confirmou que a demanda ainda faz parte de sua agenda.
Na ocasião, ele disse que, porém, neste momento de cortes orçamentários, a universidade não teria como arcar com os gastos adicionais, já que o serviço exigiria a contratação de mais servidores. Segundo ele, seria avaliada neste ano.
Entre os assuntos tratados também, foram apresentadas as demandas relacionadas ao Restaurante Universitário (RU). José Roberto Scolforo afirmou na reunião que o RU seria ampliado, com a utilização do pavimento térreo, já planejado para este fim.
Ele disse, que a ampliação da cozinha seria iniciada em breve e a utilização dos dois andares, com ampliação de aproximadamente 600 lugares, se daria no segundo semestre de 2015.
Com relação as filas nos horários de pico, o reitor informou que houve um esforço para otimizar os horários de aulas na graduação, que deveria repercutir positivamente na gestão mais eficiente do serviço.
Perguntada sobre a questão da superlotação, a pró-reitora de Assuntos Estudantis e Comunitários não se manifestou.
Ela apenas apresentou como medidas paliativas a parceria com a Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação (DGTI) para a aquisição de sistemas automatizados em pontos estratégicos para vendas de tickets.
O projeto, de acordo com a professora Ana Paula Piovesan, inclui a viabilização da recarga on-line. Ela acredita que a medida deverá "impactar positivamente nas filas".
Política nacional de assistência estudantil
No dia 19 de julho de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Decreto nº 7.234, que assegurou os recursos federais para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), implantado nas instituições de federais de ensino superior de todo o país.
Com a medida, o governo federal assumiu a política de assistência estudantil como programa de governo. O PNAES veio de um processo histórico por meio da luta de administradores e estudantes para garantir condições de permanência no ensino público superior.
Em 2006, alguns reitores de universidades federais entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta baseada em dados coletados em duas pesquisas nacionais sobre assistência estudantil.
Em 2007, a Portaria Normativa nº 39, do MEC, regulamentou o PNAES. A partir daí, foram investidos recursos para a manutenção dos serviços de “moradia, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche”, entre outros, descritos no parágrafo 1º do artigo 3 do decreto.
Cada instituição de ensino emprega os recursos de acordo com sua realidade, por meio da implementação articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O repasse dos recursos do programa leva em consideração o número de alunos matriculados em cursos presenciais e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado no qual a instituição está instalada.
Na Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), por exemplo, os recursos do PNAES custeiam alimentação, bolsas de trabalho e assistência médica para os estudantes com comprovada carência socioeconômica.
Já na UFMG, o Programa Nacional de Assistência Estudantil oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. na última revisão de preços das refeições nos restaurantes universitários, estudantes assistidos foram preservados de reajustes e permanecerão pagando os mesmos valores que estavam vigentes desde 2012.
Houve mesmo redução para uma parte deles, que tem renda familiar até 1,5 salários mínimos per capita.
De acordo com o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Tarcisio Mauro Vago, que se reuniu com estudantes na tarde desta quarta-feira, 31, no campus Pampulha, o reajuste incidiu exclusivamente sobre valores cobrados para estudantes não assistidos pela UFMG, com renda familiar per capita acima de 3 salários mínimos, que passaram a pagar R$ 5,60, preço de custo da refeição.
Também houve correção nos valores pagos por servidores técnico-administrativos e docentes (que recebem auxílio-alimentação em sua composição salarial), além dos visitantes.
“É uma escolha política que recursos públicos para refeições beneficiem apenas estudantes assistidos. É seu direito histórico”, disse Vago.
Participaram ainda do envontro a presidente da Fump, Sandra Bianchet, e o pró-reitor adjunto de Graduação, Walmir Caminhas, que integra também a diretoria da Fump.
“Os estudantes com renda familiar de até 1, 5 salários mínimos per capita passaram a pagar menos pela refeição (R$ 2,00), enquanto aqueles com renda familiar até três salários mínimos tiveram mantido o mesmo preço dos últimos quatro anos (R$ 2,90)”, enfatizou o pró-reitor.
Ele ressaltou que o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) indica como prioridade aqueles estudantes com renda de até um salário e meio per capita, mas que a UFMG, no caso específico da política de alimentação, estabeleceu esse limite em até três salários mínimos, permitindo com isso abranger um universo maior de estudantes que têm refeições subsidiadas.
A presidente da Fump da UFMG, órgão responsável pela política de assistênci estudantil, Sandra Bianchet, destacou que o custo de produção de cada refeição (R$ 5,60), nos restaurantes universitários da UFMG, só é mais alto que na Universidade Federal do Piauí, conforme constatado por pesquisa entre as instituições federais de ensino superior.
Isso possibilita, segundo ela, que a universidade despenda menos em subsídios à alimentação e possa destinar mais recursos às outras modalidades de assistência.
A pesquisa revelou também que a maioria das outras federais cobra menos que a UFMG pelas refeições de estudantes não vulneráveis, mas isso indica que elas estão investindo mais recursos do PNAES para viabilizar tais preços a quem não deveria ser assistido.
"O fato de não subsidiarmos estudantes não assistidos contribui para que a UFMG consiga preservar os recursos para aplicar em outras ações de assistência estudantil, como as diversas bolsas que viabilizam a permanência de estudantes assistidos, com qualidade", disse Sandra Bianchet.
Ao defender os critérios que norteiam a assistência estudantil na UFMG, Walmir Caminhas lembrou que, diferentemente de outras instituições, a universidade não exige desempenho acadêmico para que estudantes sejam assistidos, "porque a assistência é um direito", disse.
Por meio de gráficos, ele mostrou que a evasão é menor entre os estudantes assistidos e que, em 73 dos 75 cursos de graduação, a maior parte dos alunos assistidos tem desempenho superior à média dos não assistidos.
Bolsas Permanência e PNAES
Dois programas do Ministério da Educação oferecem auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas.
O Bolsa Permanência, é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício e em valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, atualmente de R$ 400,00.
O auxílio Bolsa Permanência é acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas, a exemplo da bolsa do Programa de Educação Tutorial (PET), do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, ou seja, bolsas com mérito acadêmico.
Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a bolsa é concedida apenas aos alunos de medicina e enfermagem, que, por enquanto, são os únicos cursos com carga horária diária de cinco horas, conforme exigência do MEC para este benefício.
Na instituição ela também é estendida a alunos de comunidades indígenas ou quilombolas, independente do curso e a UFJF paga integralmente o valor de R$400,00.
Já a Bolsa PNAES, com recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil, é destinada aos alunos de todos os cursos presenciais da UFJF, exceto os de medicina e enfermagem, já favorecidos com a Bolsa Permanência. O valor também é de R$400.
Política de bolsas na UFLA e cortes
Outro questionamento levantado pelos estudantes é em relação a política de concessão de bolsas. A notícia de que haveria mudanças nos critérios de avaliação e o consequente corte de bolsas na Universidade Federal de Lavras causa preocupação.
A instituição junta os repasses federais das políticas nacional de assistência estudantil com recursos próprios, formando uma única política, denominada de Programa Institucional de Bolsas.
O decreto do PNAES garante que cada instituição federal de ensino superior possa definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.
A UFLA já chegou a ofertar 1.500 bolsas. Em março de 2015, a universidade tinha 1.450 e atualmente disponibiliza 1.300 bolsas, pagas no valor de R$300,00.
Além destas bolsas, os recursos federais somados as receitas próprias da instituição, que são fundidas em uma única política, custeiam a Moradia Estudantil (Brejão) e o Restaurante Universitário.
Além destas bolsas, os recursos federais somados as receitas próprias da instituição, que são fundidas em uma única política, custeiam a Moradia Estudantil (Brejão) e o Restaurante Universitário.
De acordo com a pró-reitoria Ana Paula Piovesa Melchiori, na UFLA, o estudante faz a sua classificação de vulnerabilidade, que tem validade por dois anos, podendo pedir a reavaliação toda vez que sua situação sofrer alteração.
Ela falou também sobre a possibilidade de mudanças nos critérios de avaliação e corte de benefícios concedidos.
"Os critérios de concessão de bolsas não mudaram, eles são os mesmos desde a criação do Programa de Bolsas Institucionais. Nele, são atendidos de forma prioritária os estudantes com maior grau na escala de vulnerabilidade, conforme o número de bolsas disponíveis. Sendo aprovado, o estudante é informado que a sua bolsa tem validade pelo período estabelecido no edital e que a manutenção da bolsa está condicionada à renovação da candidatura nos editais subsequentes, além de estar dentro da faixa de vulnerabilidade prevista em cada edital. Não temos previsão de cortes e nem de aumento no número de bolsas".
Leia também: Sem socorro próprio no campus
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