quarta-feira, 9 de novembro de 2016

DOCENTES DA FEDERAL DE LAVRAS DECIDEM PELA GREVE. ESTUDANTES APROVAM APOIO E ADESÃO AO MOVIMENTO

Estudantes realizaram uma assembleia histórica. Cerca de 4 mil lotaram a antiga Cantina Central da universidade para acompanhar a assembleia dos professores

O campus da Universidade Federal de Lavras (UFLA) viveu um dia movimentado ontem, terça-feira, 8. Duas assembleias de greve foram marcadas para serem realizadas na data. 

Já no início da tarde, uma fila enorme se formou na região central do campus. Milhares de estudantes foram participar de uma assembleia, realizada no Restaurante Universitário, com a participação de cerca de 3 mil estudantes.

Na pauta, o apoio e a adesão do movimento estudantil a greve nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que na Câmara dos Deputados tramitou com a denominação de PEC 241 e congela os gastos públicos por 20 anos.

Por maioria, os estudantes da Universidade Federal de Lavras votaram pela adesão ao movimento grevista. Em seguida, eles deixaram o restaurante e se dirigiram para o Centro de Convivência, antiga Cantina Central, onde seria realizada a assembleia dos professores da universidade.

Como não se via há muito tempo na universidade, uma multidão de estudantes tomou conta do local. Inicialmente a pauta dos docentes trazia apenas aprovação ou não do estado de greve, que é uma situação que é aprovada pelos trabalhadores, alertando aos governantes que a qualquer momento poderão deflagrar uma greve.

Iniciada as discussões na assembleia dos professores, grande parte dos estudantes manifestavam apoio aos docentes para que deflagrassem a greve contra a PEC 55 e a contra medidas do governo de Michel Temer (PMDB) que possam prejudicar a educação pública no País.

Em torno de 4 mil estudantes lotaram o Centro de Convivência para acompanhar a assembleia. Diante do apoio e ampla manifestavam, os docentes acabaram aprovando por 132 votos a favor, 53 contrários e 2 abstenções a deflagração da greve da categoria.

O movimento grevista na UFLA, dos estudantes, professores e dos servidores técnico-administrativos, é por tempo determinado, previsto para ocorrer até a decisão final no Congresso sobre a PEC 55. 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Lavras (Adufla) tem o prazo legal de 72 horas para comunicar oficialmente a Reitoria da instituição sobre a decisão. 

A paralisação dos docentes tem previsão de início a partir da próxima sexta-feira, 11, Dia Nacional de Greve em todo o País. 

Paralisação estudantil
De acordo com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), em pleno acordo e consonância com o estatuto vigente, sendo aprovada pela diretoria do Diretório Central dos Estudantes e pelo Conselho de Entidades, a Assembleia Geral deliberou sobre a deflagração de greve dos estudantes, que foi aprovada com início imediato para hoje, quarta-feira, 8.
Cerca de 3 mil estudantes participaram da assembleia no Restaurante Universitário

Ainda de acordo com o Diretório, não há respaldo jurídico para reposições de aulas, mas o DCE lutará juntamente à PRG e Reitoria, para que todos os estudantes que terão atividades de hoje a sexta-feira, tenham suas reposições de atividades ou procedimentos avaliativos.

Paralisação dos docentes
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Lavras convocou uma assembleia para a próxima sexta-feira, 11, data de início da paralisação da categoria. Na ocasião serão eleitos os representantes do comando local de greve, bem como a definição de ações e mobilizações a serem realizadas.

A assembleia está marcada para ter início às 09h45, no Centro de Convivência da universidade.

Calendário acadêmico
A situação do calendário acadêmico cabe ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e a Pró-Reitoria de Graduação (PRG).

Paralisação dos técnico-administrativos
Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE's) da Universidade Federal de Lavras oficializaram junto à Reitoria, no dia 21 de outubro, o início o movimento grevista da categoria.

Em assembleia extraordinária do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Lavras (SindUFLA), realizada no dia 20 de outubro, foi deliberada a deflagração da greve seguindo a mobilização nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra).

No ofício encaminhado, a justificativa do movimento está alicerçada na luta “contra o desmonte do Estado Social Democrático de Direito, tão caro aos Constituintes de 1988”.

A greve da categoria é por tempo determinado, com duração enquanto se discute a Proposta de Emenda à Constituição no Senado.

O objetivo é pressionar para que a PEC 55 seja derrotada ou então arquivada. Após o desenrolar da tramitação da proposta, a greve será encerrada.

Setores essenciais
Geralmente os setores tratados como essenciais para o funcionamento da universidade durante o movimento paredista dos TAE's, são aqueles que estão lidando com assistência médica hospitalar, serviços de processamentos de dados e atividade vinculadas diretamente às pesquisas dentro da instituição federal.

Portanto, para estes setores, deverá ser elaborada uma escala de serviço para que estes funcionem com o mínimo de 30% de sua capacidade.

Dentro do serviço público federal, todo trabalhador pode fazer greve, desde que não se encaixe nas situações das escalas previamente estabelecidas para os setores essenciais. Mesmo assim, com a elaboração das escalas destes setores, este trabalhador também poderá participar da greve normalmente.

Pós-graduandos aderem ao movimento grevista
Em Assembleia convocada pela Associação dos Pós-Graduandos (APG) da Universidade Federal de Lavras (UFLA) na tarde de hoje, quarta-feira, 9, no Palco do Centro de Convivência, os estudantes da pós aprovaram por 97 votos a favor e 40 contrários a adesão a greve.

Com essa votação, os quatro setores da UFLA (estudantes, servidores técnico-administrativos, professores e pós-graduandos) aderiram ao movimento grevista.

A assembleia contou com a participação de 174 pós-graduandos da instituição e a greve é por determinada, sendo encerrada a após a tramitação final da PEC 55 (PEC 241).

Ato público
Nesta quarta-feira, 10, será realizado um ato público das Escolas Estaduais de Lavras, às 11h, na Praça Doutor Augusto Silva, na região central da cidade. A ação tem o apoio dos movimentos grevistas da Universidade Federal de Lavras, entidades e movimentos sociais.

Greve
A greve é um dispositivo democrático assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal Brasileira de 1988. "Art. 9º É assegurado direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Parágrafo 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Parágrafo 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei."
produção e edição Sebastião Filho
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Dia Nacional de Greve
Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CTB e Conlutas organizam para esta sexta-feira, 11, o dia nacional de greve contra a retirada de direitos dos trabalhadores por governo de Michel Temer.

Conheça as pautas desses movimentos:

Congelamento de gastos
Aprovada no dia 25 de outubro, a PEC 241, que no Senado mudou para 55, prevê o congelamento em investimentos públicos para os próximos 20 anos. A medida irá interferir diretamente nas verbas destinadas à saúde e educação, já que os repasses de verbas serão reajustados apenas de acordo com a inflação. 

Pré-sal
A aprovação do PL 4567/2016 altera o papel da Petrobras na exploração do pré-sal. Além de não ser mais operadora única, a empresa também não terá direito ao mínimo de 30% da produção, conforme previa lei aprovada durante no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com o argumento de adequar a empresa a suas dívidas e abrir o mercado a novos investidores, a medida pode trazer estragos gigantescos a toda uma cadeia produtiva, prejudicar o desenvolvimento tecnológico e ainda fazer do país mero exportador de matéria-prima. 

Reforma da Previdência
Uma das medidas anunciadas como prioridade por Temer, a Reforma da Previdência deve aumentar a idade mínima de aposentadoria para 65 anos e igualar a idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores do campo e da cidade. Outra medida que pode prejudicar os aposentados é que a proposta de Temer prevê a vinculação dos benefícios da previdência aos reajustes de salários mínimos.

Terceirização
O PL 4330, que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado como PLC 30, prevê a terceirização da atividade-fim nas empresas. Se aprovado também pelos senadores, o projeto autoriza a precarização do trabalho e pode significar a extinção da CLT. Além disso, o contratante fica livre de responsabilidades quanto ao não cumprimento de leis trabalhistas. 

Corrupção
Quando assumiu, Temer fez questão de discursar contra a corrupção. Porém, desde então, três ministros de seu governo foram afastados por suspeita de envolvimento em corrupção: Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) e Henrique Alves (Turismo). Além disso, o presidente retirou o caráter de urgência da tramitação do pacote de medidas anticorrupção, que foi elaborado pela equipe de Dilma Rousseff e enviado ao Congresso. 

Fonte: CUT

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